quinta-feira, 21 de outubro de 2010

justiça com as próprias mãos…

 

Há muito tempo atrás a justiça era feita com as próprias mãos, no famoso jargão “olho por olho, dente por dente”.

Hoje vivemos numa sociedade que para haver punição tem que ter o devido processo legal e a condenação judicial e, todos, eu disse todos, são inocentes até que se prove o contrário (é o princípio constitucional da presunção da inocência - art. 5°, LVII da CF de 1988).

Mas nem tudo é bonito como a lei prega, e em alguns casos existe “anuência” da sociedade para se fazer justiça com as próprias mãos.

Em 2006 um adolescente de 15 anos estuprou uma criança de 3 anos (isso mesmo o que vc leu – aconteceu essa barbárie). E o pai da criança flagrou o adolescente fazendo isso. Todos foram para a delegacia prestar a queixa.

A mãe desesperada, matou a facadas o garoto de 15 anos, estuprador de seu filho na delegacia na frente de todos (delegado, pai do adolescente, policiais).

Se analisarmos juridicamente, essa mãe deveria pagar pelo que fez, pois tirou a vida de um adolescente, mas se formos analisar emocionalmente todos nós faríamos igual.

Aqui no Brasil menores de 18 anos são julgados e punidos de forma diferente, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, e se condenado, o máximo que aconteceria com esse adolescente seria uma internação de até 03 anos na Fundação Casa (ex Febem), ou seja, a sensação de impunidade ia ser grande, porque o garoto estuprou uma criança e pode voltar a fazê-lo a qualquer momento.

Essa mãe, como manda a lei, foi julgada pelo crime de homicídio e levada a júri popular por duas vezes, e foi absolvida as duas vezes!!!!

A sociedade representada pelos jurados concordaram com a atitude dessa mãe, que tomada pelo desespero e revolta matou o adolescente para fazer “sua justiça”.

Ainda não tenho filhos, mas se isso acontecesse com certeza eu faria justiça com as próprias mãos, independente de correr o risco de ser condenada ou não.

Não é certo fazer justiça com as próprias mãos, mas o mais errado é a impunidade!!!

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