Esse é um tema muito polêmico que envolve preconceito e religião: pode haver união entre homossexuais?
Não existe uma lei que autorize casamento entre pessoas do mesmo sexo e a Igreja (de qualquer religião) é contra, dizendo que Deus criou o casamento entre homem e mulher, ou seja, heterossexuais e, a união diferente dessa determinada por Deus seria pecado.
Não vou dizer se é certo ou errado casais homossexuais não terem direito de casar, como advogada penso no que é justo e não no que é correto!
Não é justo duas pessoas passarem grande parte da vida juntas, construírem um patrimônio comum e quando um deles morre esse patrimônio fica para os pais que muitas vezes os rejeitaram ou os excluíram da família por terem uma opção sexual diferente.
Atualmente as coisas mudaram, mesmo não sendo muito divulgado os casais homossexuais adquiriram alguns direitos reconhecidos por lei.
Hoje existe a união homoafetiva, não é um casamento, mas sim um documento público (pacto de convivência) preparado por advogado que é registrado no tabelionato atestando a união.
Com esse documento pode-se pleitear o registro de bebê em nome do casal, é aceito pelo INSS para deferir pensão por morte e autoriza ser dependente de convênio médico.
Muitos fazem uma cerimônia com parentes e amigos para assinarem esse pacto muito parecido como uma festa de casamento, onde os pactuantes fazem juras de amor e tocam as músicas escolhidas, nesse caso quem preside a cerimônia é o advogado que fala algumas palavras sobre o amor e a união.
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º trata do Princípio da Isonomia, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Na verdade temos que tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais, tentando igualar os desiguais respeitando suas diferenças.
Na vida em sociedade o mais importante é o respeito e todos tem direito de ser feliz independente de raça, cor, opção sexual e sexo.
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